Divulgar fotos, vídeos ou difamar a imagem de outra pessoa nas redes sociais são crimes previstas em lei e podem acarretar em punições. A delegada e coordenadora da Coordenadoria de Polícia Civil da Capital (Copcal), Viviane Pessoa, alerta que é necessário ter bom senso na hora de compartilhar algo nas redes.
De acordo com a delegada, a cada postagem que realizamos, nos tornamos responsáveis pela repercussão que ela terá. Ela ainda afirma que quem repassa as informações é julgado da mesma forma que o autor da postagem. “Numa investigação policial, quando você rastreia de onde surgiu a postagem com o conteúdo ilícito, ofensivo ou difamatório, você pega toda a cadeia de postagens, e todos aqueles que postam ou repassam se responsabilizam”, explica.
Segundo a delegada, outra situação relevante diz respeito a divulgação de informações falsas, já que, de acordo com ela, pode desencadear em circunstâncias mais graves, como linchamentos e agressões. “Nós já tivemos casos de mortes por conta disto. Um caso onde a população ficou fora de controle, agrediu uma pessoa que supostamente teria abusado de uma criança, e essa pessoa foi assassinada pela população, sendo que era uma informação falsa”, declara.
Punições
A delegada explica ainda que diversos crimes são previstos para quem divulga conteúdos ilícitos. Segundo ela, isto vai depender de cada caso, onde os autores podem responder tanto criminalmente quanto civilmente, tendo que reparar o dano moral causado. “As vezes a vítima não quer ser exposta, e quando ela é exposta ela passa a sofrer ainda mais do que o que realmente havia ocorrido inicialmente. A exposição contínua da vítima às vezes causa mais sofrimento que o fato em si, e as pessoas que dão publicidade a isso se responsabilizam também”, afirma.
Conforme a delegada, as punições são feitas de acordo com os crimes cometidos, já que, os ilícitos são os mesmos, apenas o ambiente utilizado é modificado, mas, a depender da proporção que o crime toma, a punição pode ser maior. “Se a postagem é relativa ao conteúdo de pedofilia, ela responderá nesta medida, se for uma postagem que causou um dano moral, haverá uma repercussão cível de reparação indenizatória, se houve uma ofensa ou chacota, nós vamos para os crimes contra a honra”, explica.
Como proceder
A delegada ainda declara que a pessoa que se sentir exposta podem recorrer a delegacia, e fazer o registro da ocorrência para que sejam iniciadas as investigações. “Hoje nós temos um trabalho feito no sentido de formar mais policiais que possam investigar esse tipo de crime”, declara.
Empatia com o próximo
Para a delegada, é sempre importante ter em mente se a informação publicada trará algo de positivo para o outro, se colocando sempre do outro lado da situação. “A gente orienta que a pessoa tenha zelo, ponha-se no lugar do outro, porque um dia você estar postando, e no outro você pode ser alvo de uma postagem negativa, então temos que ter essa responsabilidade”, adverte.
Por Yago de Andrade e Jéssica França – Infonet
