Justiça do RJ decide interditar São Januário por 180 dias

Decisão acontece a partir de pedido do Ministério Público estadual. Prazo pode ser prorrogado caso clube não cumpra com os requisitos para sediar jogos.

O Juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos decidiu interditar por, no mínimo, 180 dias, o estádio de São Januário, na Zona Norte do Rio. No último dia 8. um ação generalizada de torcedores do Vasco depredou o local, além de brigas e tentativas de invasão de campo.Do lado de fora do estádio, o confronto resultou na morte de um torcedor.

O magistrado atendeu o pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro feito através da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor. De acordo com a decisão judicial, o prazo pode ser prorrogado até que seja comprovado pelo Vasco da Gama, o cumprimento dos requisitos mínimos para o reestabelecimento de partidas esportivas no local e a elaboração efetiva dos planos geral e específico de ação, previstos no Estatuto do Torcedor, como requereu o MP.

O pedido de interdição, ajuizado pela Promotoria de Justiça, destaca o risco de manter a realização de eventos sem a adoção dos planos de ação e afirma que o Vasco da Gama “não tem condições de garantir a segurança do torcedor nas instalações da praça desportiva que administra”. O documento foi anexado à Ação Civil Pública, ajuizada pelo MP, em fevereiro deste ano, para que os quatro grandes clubes do Rio de Janeiro, a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) cumprissem o dever de garantir a segurança dos jogos dos campeonatos profissionais.

Em sua decisão, o juiz Guilherme Schilling lembrou da ata feita no dia do jogo pelas autoridades de plantão no estádio e divulgada no sábado (15) pelo G1. No documento, o juiz Mário Olinto Filho informou que São Januário não possuía condições de sediar um jogo de futebol.

O plano geral determina a elaboração de uma ação de logística de segurança até 30 dias antes do início de cada campeonato profissional e foi assinado por todos os quatro grandes clubes do Rio (Vasco, Botafogo, Flamengo e Fluminense), assim como pelos representantes do poder público (Polícia Militar, Guarda Municipal e CETRio). Essas ações valem para todas as partidas disputadas no campeonato, com especificação de data, hora e local; expectativas de público e planejamento de acolhimento e dissipação dos espectadores, no período entre três horas antes a três horas após a realização das partidas.

Fonte:G1




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