Os professores do município de Santa Luzia do Itanhy decidiram durante assembleia realizada na manhã desta sexta-feira, 15, na Escola Municipal Antônio Ribeiro Soutelo, pela paralisação das atividades nas 24 escolas e 2 creches que compõem a rede municipal. A decisão foi tomada por conta do não pagamento do reajuste dos professores referente aos anos de 2014, 2016, 2018 e 2019, bem como o retroativo de 2015. De acordo com Gicelda, representante sindical no município de Santa Luzia, a prefeitura alega o excesso com o limite prudencial para não pagar o piso a categoria e cumprir a lei federal.
Após receber a denúncia dos representantes dos professores de Santa Luzia a redação do Diário Sergipano entrou em contato com a assessoria de comunicação e a secretária de educação do município que demonstrou sua preocupação com a situação.
“ A preocupação é essa, além da receita não ser suficiente ainda temos o problema do limite prudencial”, afirmou a secretaria Alexandra, reconhecendo o débito com os professores e destacando as medidas que estão sendo tomadas para sanar a problemática.
“Realmente o município tem essa dívida com os professores. Ano passado fizemos algumas reuniões no tribunal de contas, Prefeito, Secretária de Educação, representante dos professores e conselheiros do tribunal, e o TCE constatou que Santa Luzia não tem condições de pagar os direitos adquiridos no estatuto. Esse ano tivemos reunião com o Promotor Dr Daniel e ele nos orientou a tomar medidas que mostrem que a gestão está tentando economizar, dentre essas medidas estamos lotando todos os readaptados na função de concurso, suspendemos as licenças tanto prêmio como para estudo. Todos os professores que estão de licença para estudo estão retornando a sala de aula, as licenças só em caso de aposentadoria ou problemas de saúde”, completou a secretária, enfatizando que estas medidas visam reduzir contratos e consequentemente gastos.
Ainda segundo a secretária, somente após essa organização é que o município fará uma análise da situação financeira.
A secretaria de educação finalizou sua fala destacando que atualmente o município está com percentual de limite prudencial de 67% e por ordem do promotor tem que reduzir 4% nesse primeiro quadrimestre, ndo que desse montante 56% é com o funcionário efetivo.
Por conta do não cumprimento do piso os professores pretendem fazer um manifesto no dia 25, data agendada para a paralisação.
Por: Pisca Jr
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