Todos os anos o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe, SINTESE, realiza a avaliação da Educação na gestão pública dos prefeitos. Na edição 2018, a gestão educacional do Prefeito Gilson Andrade, em Estância, foi avaliada como sendo a melhor em toda a região sul de Sergipe, tendo pontuado o dobro que 4 das outras 7 cidades que compõem a região. Ao total, 57 municípios foram reprovados e 17 obtiveram nota acima da média.
De acordo com os critérios avaliados, Estância obteve a nota 5.3, contra 1.6 de Santa Luzia que obteve a menor nota de toda a região.
Veja as notas dos 8 municípios da região:
Com estas notas, apenas o município de Estância conseguiu ser aprovado entre todas as cidades da região:
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Na edição 2018 o SINTESE mudou a forma de avaliar os prefeitos, que antes eram avaliados por notas dadas pelos professores e professoras (da ativa e aposentados) da rede estadual e das redes municipais. Na edição nº10 da “Prova Final”, como é conhecida a avaliação, foram utilizados como critério o cumprimento das legislações nacional, estadual e municipais no que se refere à garantia da educação como direito de todos e todas.
Foram levadas em consideração o estabelecido para a Educação na Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Resoluções do Tribunal de Contas, FNDE, FUNDEB e os Planos Estadual e Municipais de Educação, os Planos de Carreiras e Remuneração e os Estatutos do Magistério, divididos em quatro eixos: Política Educacional; Piso Salarial e Carreira do Magistério; Transparência e Controle Social; Previdência e Garantia dos direitos dos Profissionais do Magistério Aposentados. Dentro de cada um dos eixos foi avaliado se os gestores cumpriram a legislação, seja nacional, estadual ou municipal que regula a Educação. Cada item que compõe os eixos terão pesos que somados estabelecerão notas de 0 a 10 pontos.
AVANÇOS EM ESTÂNCIA:
Desde que assumiu a gestão da Prefeitura de Estância, o prefeito Gilson Andrade abriu um canal de diálogo com o SINTESE, pagou o piso 2016 retroativo da gestão Carlos Magno que não havia sido pago, além disso, garantiu e ampliou os direitos dos trabalhadores na educação, se destacando e figurando como um dos 8 municípios sergipanos que pagaram, no mês de janeiro, o reajuste do piso salarial de 2018 aos professores e professoras da rede municipal. CLIQUE AQUI E VEJA A MATÉRIA:
Além de pagar o piso, a prefeitura tem realizado rigorosamente o pagamento dos servidores dentro do mês e em alguns casos de forma antecipada. Em dezembro os servidores receberam o décimo dia 10 e os vencimentos no dia 20.
VEJA TODOS OS AVANÇOS DA GESTÃO EDUCACIONAL DE ESTÂNCIA:
- Foram realizadas 108 formações continuadas para os profissionais da rede, visando melhorar o processo de ensino e aprendizagem;
- Elaboração, aplicação, tabulação dos dados e análise das avaliações diagnósticas processuais para verificação de aprendizagem de mais de 5 mil alunos da Rede- do 1° ao 6° ano, que serviram para direcionar o plano e traçar nossas intervenções pedagógicas durante todo o ano letivo (foram aplicadas em fevereiro, agosto e novembro);
- Aquisição de livro didático para todos os alunos da Educação Infantil, com recursos próprios;
- Realizamos 189 visitas escolares acompanhando o trabalho pedagógico nas escolas, a fim de subsidiar os profissionais da rede;
- Realização do I Concurso Municipal Estudantil de Poesia Falada, com premiação em dinheiro;
- Realização do I Concurso Estudantil Municipal de Fotografia, com premiação em dinheiro;
- Realização do I Concurso de Documentários, com premiação em dinheiro;
- Realização do I Concurso de Práticas Exitosas para os professores da Rede, com premiação em dinheiro;
- Realização do I Festival da Fraternidade, trazendo o amor e o afeto como prática escolar;
- Valorização da Prática Esportiva, com culminância com os Jogos estudantis 2018, valorizando o esporte como meio de aprendizado;
11.Projeto Protagonismo Juvenil, dando voz e escuta a 150 alunos do Ensino Fundamental, os quais representam todos os outros estudantes;
- Criação de um profissional responsável em integrar Família e Escola, a fim de buscar o estreitamento da relação escola e família;
- Aperfeiçoamento do Projeto Novo Mais Educação, atendendo e garantindo aprendizado no contraturno, com foco na Alfabetização, na Matemática e nas Artes;
14.Projeto Mais Alfabetização, suporte aos alunos do 1°e 2° ano com dificuldades em leitura e escrita;
- Monitoramento do FICAI, garantindo a permanência na escola;
- Projeto Mais Aprendizagem, Menos Reprovação com o objetivo de diminuir a reprovação em 30%;
- Estruturação do Grupo de Trabalho que cuidará das horas de estudo na Casa Municipal do Professor no ano de 2019;
- Formalização da parceria entre a Seme e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico que cuidará do crescimento da produção na Escola Agrícola;
- Organização e realização da Semana da Pátria, com ênfase para o Desfile Cívico;
- Colaboração na organização e realização dos Jogos Estudantis ( que estavam sem ser realizados há anos);
- Apoio para a realização de dezenas de aulas de campo e visitas técnicas de centenas de estudantes da Rede;
- Realização de dezenas de formaturas repletas de elegância e demonstração da compreensão leitora por parte das nossas crianças;
DA PARTE ESTRUTURAL
1- Foi realizada a pintura geral em 09 escolas da Rede Municipal;
2 – Reforma Geral da Escola Rural Fernando Lopes;
3 – Instalação da Rede Hidráulica da Deso na escola Maria Isabel (Anexo), que nunca antes tinham tido água encanada;
4 – Licitação de mais uma creche para o bairro São Jorge, já em construção;
5 – Licitação em fase de conclusão de grande reforma no prédio da Alimentação Escolar;
6- Aquisição de alambrados para reforma das quadras das escolas- tudo empenhado para começar em janeiro de 2019;
7- Manutenção corretiva nas escolas, com planejamento semanal;
8- Mudança no visual interno da Secretaria Municipal de Educação;
9- Licitação para adequações da creche da Cidade Nova, para que seja possível o seu funcionamento no início de 2019;
10- Reforma geral da creche do Recanto Verde que sofreu dezenas de atos de vandalismo durante todo o ano;
11- Melhorias na garagem: pintura, iluminação, melhoria da entrada dos veículos com a passagem de maquinário, contratação de um moleiro, aquisição de botijão de gás, aquisição de água mineral, limpeza dos sanitários duas vezes ao dia;
DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO:
- Aquisição e instalação de 20 novos computadores distribuídos em todos os setores da SEME;
- Aquisição de 07 impressoras distribuídas em vários setores da SEME;
- Locação de 04 veículos pequenos;
- Aquisição de 02 veículos pequenos;
- Aquisição de 09 novos computadores para o Laboratório de Informática da Escola Núbia Nascimento, no conjunto Santo Antônio. A instalação está programada para janeiro;
- Realização de licitação para fotocópias disponíveis para as escolas utilizarem em atividades pedagógicas;
- Envio de mais 3 servidores ao Departamento de Alimentação Escolar para atender melhor as unidades escolares;
- Envio de mais 3 servidores para a equipe de Manutenção para melhor atender as unidades escolares;
- Aquisição e instalação de mais de 200 ventiladores espalhadas nas unidades escolares;
- Aquisição de 4 freezers, 100 caixas plásticas, 01 balança, 20 palets e 02 carrinhos para o Setor da Merenda;
- Aquisição de mais 03 ônibus escolares novos. Esperando chegar mais 3 no início de 2019;
12. Aquisição de todos estes itens:
a) Kit colchonete – 20
b) Colchão de solteiro – 50
c) Colchão de berço- 60
d) Lençóis- 200
e) Freezer – 10
f) Microsystems – 24
g) Bebedouro- 08
h) Ventiladores de parede-230
i) Ar condicionados – 07
j) Fogões industriais – 01
l) TVs de led – 11
m) Mesas de trabalho- 05
n) Liquidificadores industriais- 17
o) Purificadores de água- 03
p) Dvd – 14
q) Máquinas de lavar – 01
r) Cadeira de alimentação de bebê- 06
Brinquedos Intantis
s) Cachorro Basse – 100
t) Casinha de boneca- 01
u) Gira-gira – 02
v) Placas de tatame AVA- 70
x) Velocípedes – 20
z) Gangorras- 17
a) Escorregadores – 17
b) Caminhas empilháveis- 200
c) Conjunto de mesa e cadeiras do aluno – 297
- Atualização dos Tacógrafos da frota que estavam danificados;
- Aquisição de baterias e pneus para os veículos próprios da nossa frota;
- Manutenção corretiva em 22 veículos da frota;
- Aquisição de mais de 1.100 novas carteiras escolares. Aguardando chegar todas até o início de 2019;
DAS NORMATIZAÇÕES E RITOS BUROCRÁTICOS:
- Pagamento de todos os direitos dos trabalhadores da Educação, inclusuive do Piso Nacional dos Profissionais e com pagamento de retroativos não pagos na gestão anterior;
- Concessão de direitos requeridos administrativamente há mais de 08 (oito) anos, especialmente à concessão de licença-prêmio aos servidores com atuação conjunta com a Comissão de Enquadramento, licença para estudo e outros- mais direitos conquistados;
- Controle de frequência individual dos servidores lotados na sede da Secretaria Municipal da Educação;
- Atualização do padrão de vencimento dos servidores administrativos que se encontravam desatualizados- mais direitos conquistados;
- Análise efetiva, no prazo legal, dos requerimentos administrativos formulados ao Departamento de Recursos Humanos;
- Observância da estrita legalidade nos procedimentos submetidos ao Departamento de Recursos Humanos;
- Expedição de todos os atos normativos necessários à legalidade dos atos administrativos, especialmente as portarias de Gestor e Fiscal de Contrato;
- Criação de comissão com representantes do Sindicato para análises coletivas, ampliando as instâncias democráticas da gestão;
- Atualização do padrão de vencimento dos profissionais do magistério em atuação conjunta da Comissão de Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Magistério Público do Município de Estância/SE (Comissão que conta com dois representantes do SINTESE)- mais um direito conquistado;
- Maior celeridade na conferência das informações constantes dos pontos para o fim de respeitar o cronograma de pagamento estabelecido;
- Atendimento a todas determinações impostas pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe no relatório 2017;
12.Homologação autorizativa para o funcionamento da Educação Infantil da Escola Nossa Senhora de Guadalupe ( SESI);
13.Homologação autorizativa para o funcionamento da Educação Infantil e Fund. do 1º ao 5º ano da E. M. Prof. Eleonora Leite Pereira;
- Homologação autorizativa para o funcionamento da Educação Infantil e Fund. do 1º ao 5º ano da E. M. Professor Virgilio de O. Lima;
- Homologação autorizativa para o funcionamento da Educação Infantil e Fund. do 1º ao 5º ano da E. M. Arlete B. Libório;
- Homologação autorizativa para o funcionamento da Educação Infantil e Fund. do 1º ao 9º ano daE. M. Professora Joaquina de Souza;
- Homologação autorizativa para o funcionamento da Educação Infantil e Fund. do 1º ao 5º ano daE. M. Emidio de Paula Almeida;
- Homologação autorizativa para o funcionamento da Educação Infantil e Fund. do 1º ao 5º ano da E.M. José Artêmio Barreto;
- Homologação autorizativa para o funcionamento da Educação Infantil e Fund. do 1º ao 5º ano da E. M. Cordélia Nascimento Costa;
- Homologação do Currículo Sergipano no âmbito municipal;
- Hoje o setor tem a ficha de cadastro dos alunos que fazem uso do transporte escolar das escolas da rede;
- Criação de uma rotina e planilhas para fiscalização dos serviços prestados pelas empresas contratadas. Ainda assim, precisamos avançar ainda mais;
- Fiscalização e atualização das medições das rotas contratadas;
- Hoje existe apenas um servidor que abastece todos os veículos da Seme, aumentando o controle da uso do combustível;
- Elaboração de planilhas para controle diário dos abastecimentos de combustível e lavagem dos veículos;
- Elaboração de check list para conferência dos processos para pagamento, diminuindo a possibilidade de erros administrativos;
- Criação de boletim diário de viatura e cobrança da assinatura de ponto de todos os condutores de veículos da SEME;
- Após 13 anos, conseguiu homologar um novo e atual Regimento Referencial da Seme para toda Rede;
- Iniciou um trabalho já com cronograma feito para a atualização dos Projetos Políticos Pedagógicos, Regimentos e atuação dos Conselhos escolares para todas as unidades da rede;
- Homologação do Currículo Sergipano para a Rede;
Por: Pisca Jr
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