Ao longo da manhã desta terça-feira, 3, seis postos de combustíveis foram fiscalizados durante uma operação do Ministério Público de Sergipe (MP-SE) , Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) e demais órgãos fiscalizadores. Dentre os locais visitados, um posto de combustível localizado no centro de Aracaju teve dois bicos de abastecimento interditados após suspeita de irregularidades.
De acordo com o ITPS, um deles apresentou vazamento, enquanto outro foi reprovado por estar acima do erro permitido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Isso levou à interdição de ambos. “O posto foi notificado e autuado, devendo acionar uma das oficinas permissionárias do ITPS para realizar a manutenção e o reparo necessários. A partir dessa notificação, o ITPS emitirá e lavrará o processo, e o proprietário do posto deverá apresentar sua defesa”, explicou a gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Maria Inêz de Almeida.
Para assegurar que os consumidores recebam exatamente o que estão pagando, o ITPS, órgão delegado do Inmetro, conduziu os ensaios referentes à verificação metrológica do equipamento. Desta forma, é possível garantir que as bombas de combustível estejam em conformidade com as legislações do Inmetro, no que diz respeito à medição e quantidade.
A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Euza Missano, do MPSE, destacou a importância da operação para garantir a integridade das transações de combustíveis. “A importância dessa operação é a gente garantir à sociedade a qualidade do produto que ela vai consumir. Então nessas fiscalizações nós estamos observando a qualidade do produto com a ANP [Agência Nacional de Petróleo], além de questões relacionadas à volumetria, para que o consumidor saiba exatamente se ele está consumindo aquilo que ele está pagando”, resume a promotora do MP-SE, Euza Missano.
Além de verificar a qualidade dos combustíveis, as equipes também têm analisado notas fiscais para verificação de eventual unificação de preços ao consumidor. Quanto à essa questão, Missano disse que o Procon também participa da operação para investigar as denúncias sobre o preço “praticamente uníssimos” dos postos. “Caso sejam encontradas irregulares, será aberto posteriormente um inquérito civil no MP para que seja feita a apuração e responsabilização”, pontua.
Continuidade da operação
A operação segue o cronograma de fiscalizações delimitado pelos órgãos de Defesa do Consumidor, ao longo de 2023, para garantir um combustível de qualidade e sem fraude volumétrica. No último mês de junho, por exemplo, a Força-Tarefa culminou na interdição de postos de combustíveis que tiveram produtos considerados inadequados, conforme análises laboratoriais da ANP.
por João Paulo Schneider
