EDUARDO AMORIM DEFENDE A REDUÇÃO DO ICMS DOS COMBUSTÍVEIS

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O senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) realizou discurso, na noite de segunda-feira (28), reafirmando defesa na causa dos caminhoneiros. O parlamentar disse que a origem da greve é de ordem tributária, pois os impostos que aumentam o preço do óleo diesel pesam no bolso desses trabalhadores. Para Eduardo, atualmente 45% do preço do óleo diesel é composto de tributos.
“Há justamente um ano, ocupei esta tribuna para falar a respeito da necessidade iminente da Reforma Tributária, a qual sempre defendi como sendo a mais necessária e urgente de todas as reformas exigidas pelo país”, explicou o senador. Ele disse ainda que “tributos demais acabam por fugir do controle estatal, gerando sonegações muitas vezes não percebidas, e por mais vezes ainda imunes à cobrança do Estado”.
Segundo o senador, o brasileiro paga mais de 90 tributos. “A ânsia arrecadatória em todos os diferentes níveis de governo é insaciável, por outro lado, a fiscalização é difícil, a sonegação imensa e, sobretudo, a taxa de retorno por meio de serviços públicos prestados à população é baixíssima”, informou.
Reflexo na crise
Eduardo afirmou que o país vive, há uma semana, um reflexo dessa sobrecarga tributária sobre os combustíveis, valores estes impactados ainda por diversos mecanismos complexos, que desaguaram na paralisação dos caminhoneiros e, consequentemente, na paralisação dos serviços básicos do país.
“Conheço bem essa categoria profissional, venho de uma família que tem caminhoneiros, inclusive perdi um irmão em uma estrada de Pernambuco. Nasci em Itabaiana – Capital Nacional do Caminhão – lá existem cerca de 10 mil caminhões para uma população de 100 mil habitantes, por isso conheço de perto a luta dessa categoria, principalmente, a dos transportadores autônomos”, disse Eduardo.
O senador completa que é “insustentável” que um frete, entre as regiões Nordeste e Sudeste, resulte para o caminhoneiro depois de retirada as despesas com diesel e pedágios, menos de R$ 2 mil. “Aí não estão inclusos os demais custos, como manutenção dos caminhões e despesas com alimentação, por exemplo. O fato é que a categoria está praticamente pagando para trabalhar”, explicou.
ICMS
Segundo o senador, é inaceitável que a alíquota em Sergipe seja de 27%, acrescida, desde 2016, de 2% a título de financiar o Fundo Estadual de Combate a Erradicação da Pobreza (Funcep) pelo período de dois anos, elevando para 29% o índice de ICMS sobre os combustíveis, um dos mais altos do país. “É preciso fixar a alíquota de ICMS em 18% sobre os combustíveis; já nas operações de óleo diesel seria de 7%. Essa proposta tornaria a alíquota igualitária para todos os estados a fim de evitar uma guerra fiscal”, disse Eduardo.
Fonte e foto assessoria

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